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A TODOS OS QUE COMPREENDEM O VALOR DA VIDA HUMANA

A votação do projeto de lei elaborado e proposto pela equipe do Governo, que LIBERA COMPLETAMENTE O ABORTO NO BRASIL, POR QUALQUER MOTIVO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O NASCIMENTO, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, que deveria ter ocorrido na terça feira passada, dia 6 de dezembro, foi adiada para o dia seguinte, 7 de dezembro, e acabou não sendo votado.

Quando novamente era evidente que o projeto do governo seria derrotado, os deputados a favor do aborto, contando com o apoio evidente do presidente da Comissão, deputado Benedito Dias, pediram uma votação a fim de adiar a sessão.

Segundo o testemunho dos que estavam presentes, "quando era evidente que a votação seria ganha pelos que eram a favor da vida, os deputados a favor do aborto entraram com um requerimento para adiamento da sessão. A seguir, o deputado Benedito Dias, presidente da Comissão de Seguridade, tentou a primeira manobra: pediu que os deputados que fossem favoráveis ao requerimento de adiamento da votação permanecessem como estavam. Os parlamentares a favor da vida levantaram as mãos e com somente uma olhada geral, o presidente afirmou que o requerimento havia sido aprovado, sem fazer a contagem manual. Mas todos, deputados a favor da vida e demais personalidades presentes, começaram a se manifestar e a exigir a contagem. O Deputado Benedito teve que ceder. Enquanto os deputados foram votando, muitos foram acompanhando e anotando os votos. As pessoas que estavam presentes e anotando os votos chegaram, em sua maioria, a um resultado de 15x15. Após alguns instantes em que ele ficou somando os votos juntamente com uma secretária, anunciou que o resultado havia sido 16x15. [O próprio presidente Benedito Dias havia desempatado a votação acrescentando o seu voto]. Novamente, o tumulto foi geral e começou-se a pedir recontagem, mas o presidente rapidamente deu o requerimento por aprovado e encerrou a sessão. Os deputados a favor da vida ainda tentaram argumentar, mas o presidente e os deputados a favor do projeto começaram a sair rapidamente para esvaziar o plenário".

Embora todos os jornais brasileiros que estão cobrindo a votação estejam afirmando que o projeto somente voltará a ser discutido no ano de 2006, o noticiário da Câmara é inequívoco ao afirmar que "o projeto volta à pauta após duas sessões do Plenário" e que os deputados "querem tentar negociar mudanças no relatório da deputada Jandira Feghali".

AS ORGANIZAÇÕES A FAVOR DA VIDA NO BRASIL PENSAM QUE O MAIS PROVÁVEL É QUE A VOTAÇÃO SERÁ REPENTINAMENTE AGENDADA PARA TERÇA OU QUARTA FEIRA (13 OU 14 DE DEZEMBRO DE 2005) PELO DEPUTADO BENEDITO DIAS, COM MENOS DE 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA, COMO TEM SIDO FEITO ATÉ O MOMENTO. Caso no dia agendado houver uma presença pequena de deputados a favor da vida, a votação seria realizada imediatamente. Este tipo de estratégia já foi utilizada várias vezes no Parlamento brasileiro em anos passados para aprovar legislação contra a vida humana, porém agora a vigilância sobre o andamento do projeto está cerradíssima. O site da Câmara informa que o projeto de lei 1135/1991 que legaliza o aborto está há vários dias entre os cinco mais consultados do portal do Parlamento. Milhares de pessoas no Brasil e no mundo estão vigiando com evidente preocupação, dia e noite, todos os passos dos deputados. Eu mesmo estou recebendo diariamente centenas mensagens pedindo informações não só dos países culturalmente próximos do Brasil, como Argentina, Portugal e Itália, mas até de pessoas de que nunca havia ouvido falar, de países como Austrália, Nova Zelândia, Suécia, Lituânia e vários outros semelhantes.

Além disso, sábado passado, 3 de dezembro, no interior do Estado de São Paulo, foi realizado um congresso contando com a participação de cerca 50 organizações a favor da vida de diversos estados brasileiros, entre grupos pro vida, estações de rádio, gestores de internet, representantes oficiais de várias igrejas e comunidades religiosas, em que foram discutidos os meios de divulgar para todo o Brasil os nomes e os partidos dos parlamentares que votarão a favor deste hediondo projeto. Os representantes destas organizações contam com centenas de pessoas que estão informadas e acompanhando todos os detalhes do que está acontecendo na Câmara dos Deputados.

A relatora, deputada Jandira Feghali, modificou o projeto original proposto pela equipe do Governo Lula, reduzindo sua redação de nove para somente três artigos. Do projeto anterior conserva apenas o seu nono, último e principal artigo, aquele que despenaliza COMPLETAMENTE O ABORTO, POR QUALQUER MOTIVO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O NASCIMENTO, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ. No novo projeto, passou a ser o primeiro e praticamente único artigo relevante.

O texto do novo projeto pode ser encontrado no seguinte endereço: http://www.camara.gov.br/sileg/integras/361368.htm

O novo projeto estabelece, neste que agora é o seu primeiro e único artigo essencial, QUE JÁ EXISTIA NO PROJETO ANTERIOR, que serão, simplesmente, revogados:

A. O artigo 124 do Código Penal, que criminaliza a mulher que praticar aborto em si mesma ou consente que outrem lho provoquem;

B. O artigo 126 do Código Penal, que criminaliza o médico que provocar um aborto com o consentimento da gestante;

C. o artigo 127 do Código Penal, que aumenta a pena a ser aplicada ao médico que provoca aborto quando a gestante sofre lesão corporal de natureza grave ou sobrevém a morte.

D. o artigo 128 do Código Penal, que não pune o aborto em casos de estupro.

Revogando o artigo 124 do CP, deixará de existir o crime de aborto, PARA QUALQUER CASO, QUANDO PRATICADO PELA PRÓPRIA GESTANTE. Revogando o artigo 126 do Código Penal, deixará de existir o crime de aborto, PARA QUALQUER CASO, QUANDO PRATICADO PELO MÉDICO COM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE. TODOS OS ABORTOS, EXCETO QUANDO PRATICADOS SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE, DEIXARÃO DE SER CRIME, INDEPENDENTE DE QUALQUER MOTIVO E DO TEMPO GESTACIONAL DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

O artigo 128, que não punia o aborto apenas em casos de estupro, será revogado por perder sua razão de existir.

Até o dia 28 de novembro, a impressão era de que a maioria dos parlamentares iria posicionar-se a favor do projeto da legalização do aborto. Mas em 29 de novembro, já na véspera da primeira data anunciada de votação, foi possível constatar que a grande maioria dos deputados considerados indecisos ou pelo menos de posicionamento desconhecido, com uma clara exceção para o próprio presidente da Comissão, o deputado Benedito Dias, que parece favorecer o projeto, haviam decidido votar a favor da vida.

Os motivos que pesaram nesta reviravolta foram, mesmo apesar de estar sendo ocultado tanto pelo governo como pela imprensa em geral, que o projeto PREVÊ A LIBERALIZAÇÃO TOTAL DO ABORTO DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, as contundentes manifestações que tem havido em favor da vida provenientes de todos os setores da sociedade brasileira e também do exterior.
Ao mesmo tempo, uma multidão surpreendente de e-mails, faxes e telefonemas recebidos pelos deputados federais provenientes do Brasil e de muitas partes do mundo, vindas de pessoas que estão acompanhando com grande preocupação o posicionamento dos Parlamentares brasileiros.

PEDIMOS QUE, ATÉ QUE A VOTAÇÃO NÃO SE REALIZE, CONTINUEM ENVIANDO E-MAILS E FAXES AOS DEPUTADOS. MAIS IMPORTANTE AINDA É QUE TELEFONEM DE VIVA VOZ AOS DEPUTADOS DA COMISSÃO, PRINCIPALMENTE ÀQUELES QUE CONSTAVAM NA LISTA DOS INDECISOS.

MUITAS PESSOAS ESTÃO TELEFONANDO AOS PARLAMENTARES. OS DEPUTADOS E/OU SEUS ASSESSORES ESTÃO VERDADEIRAMENTE PREOCUPADOS COM OS RUMOS QUE ESTE PROJETO ESTÁ TOMANDO E OUVINDO COM ATENÇÃO QUEM OS CONTATA COM INTELIGÊNCIA E EDUCAÇÃO.

Na penúltima semana de novembro, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida, presidida pelo Deputado Federal Luiz Bassuma, que conta com a adesão de 70 parlamentares da atual legislatura, divulgou os nomes dos deputados da CSSF que se haviam posicionado a favor da vida, a favor do aborto e os que ainda não se haviam posicionado. Segundo a Frente, entre os titulares da CSSF havia até a penúltima semana de novembro 11 deputados indecisos ou de posição desconhecida, 12 que já haviam se manifestado publicamente a favor do aborto e 7 com um histórico claro de posicionamentos a favor da vida.

OS INDECISOS OU DE POSIÇÃO DESCONHECIDA ERAM: Antonio Joaquim, Arnaldo Faria de Sá, Benjamin Maranhão, Dr. Benedito Dias, Geraldo Thadeu, Manato, Nilton Baiano, Rafael Guerra, Remi Trinta, Thelma de Oliveira e Zelinda Novaes

OS A FAVOR DO ABORTO ERAM: Darcísio Perondi, Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Guilherme Menezes, Henrique Fontana, Jandira Feghali, Jorge Alberto, Laura Carneiro, Roberto Gouveia, Suely Campos e Teté Bezerra

OS A FAVOR DA VIDA ERAM: Almerinda de Carvalho, Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Durval Orlato, Elimar Máximo Damasceno, José Linhares, Reinaldo Gripp.

A Frente Parlamentar já manifestou que, em conjunto com diversas entidades públicas em todo o Brasil, várias das quais estiveram presentes no Congresso de São Paulo, irão divulgar amplamente a lista dos deputados que votarem a favor deste PROJETO QUE LEGALIZA O ABORTO ATÉ O MOMENTO DO NASCIMENTO.

O CARÁTER HEDIONDO DESTE PROJETO É EVIDENTE PARA QUALQUER PESSOA QUE SEJA CAPAZ DE UM MÍNIMO DE COERÊNCIA. Qualquer pessoa que já esteve em uma maternidade e teve a oportunidade de segurar em seus braços uma criança recém nascida, sabe muito bem o que significa uma criança aos nove meses. São inumeráveis os que tiveram esta experiência com o seu próprio filho ou o seu próprio neto. Não há nenhuma pessoa de mente sadia que possa alimentar a menor dúvida que a mulher que entregasse aquele recém nascido ao médico que fez o parto e lhe pedisse que interrompesse a sua vida não estaria exercendo nenhum direito reprodutivo da mulher, mas cometendo um assassinato. Não se trata de um eufemismo, é a exata realidade, tal como todos os brasileiros, de todas as classes, a entendem. O que é inacreditável é que seja exatamente isto o que o projeto elaborado pela Comissão Tripartite, organizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pretende: PERMITIR O ABORTO EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA E POR QUALQUER MOTIVO, DESDE A CONCEPÇÃO ATÉ O MOMENTO DO PARTO. NÃO SE PODE DAR A ESTE PROJETO OUTRO NOME SENÃO A LEGALIZAÇÃO DO ASSASSINATO, e todo o mirabolante trabalho organizado pela imprensa brasileira para esconder este fato dos seus leitores, que está sendo acompanhado pelos meios informais de comunicação por uma imensa e rapidamente crescente multidão de pessoas em todo o mundo, somente está servindo para desmoralizá-la diante do público nacional e internacional.

Queremos expressar aqui nosso agradecimento a todos os que estão recebendo esta mensagem e ajudando a multiplicá-la por todo o mundo. Agradecemos com a mais profunda comoção a todos pelo evidente e grandíssimo bem que estão ajudando a fazer.

O EXTRAORDINÁRIO TRABALHO DE CADA UM ESTÁ IMPEDINDO EFETIVAMENTE QUE UM GENOCÍDIO INTERNACIONALMENTE PLANEJADO SE ESTENDA PARA TODA A AMÉRICA LATINA.

Alberto R. S. Monteiro

noite_interminavel
Nós nos transformamos naquilo que praticamos com freqüência. A perfeição, portanto, não é um ato isolado, é um hábito. (Aristóteles)


Na medida em que você se desliga do espírito daquela era, está ligado ao espírito de todas as eras. Isto quer dizer que, de fato, na constituição do próprio indivíduo, já está dada toda a dialética entre o mundo do sensível ou da temporalidade e o mundo da eternidade. (Olavo de Carvalho)


Nada lhe posso dar que já não exista em você mesmo. Não posso abrir-lhe outro mundo de imagens além daquele que há em sua própria alma. Nada lhe posso dar a não ser a oportunidade, o impulso, a chave. Eu o ajudarei a tornar visível o seu próprio mundo, e isso é tudo. (Hermann Hesse)


Quanto menos um sujeito entende a religião, mais se prontifica a modificá-la, isto é, a reduzi-la às dimensões da sua própria falta de consciência. Uma concepção evolutiva da religião mostra apenas incapacidade de conceber alguma coisa acima da esfera temporal. O "senso da eternidade" é apenas o primeiro grau da consciência religiosa. (Olavo de Carvalho)


Quando os homens já não acreditam em Deus, não é que não acreditem em mais nada: acreditam em tudo. (G. K. Chesterton)


Para que o mal triunfe, basta que os bons não façam nada. (Edmund Burke)


Experiência não é o que acontece com o homem; é o que o homem faz com o que lhe acontece. (Aldous Huxley)


Pode-se enganar todo mundo durante algum tempo, e certas pessoas durante todo o tempo, mas não se pode enganar todo o mundo todo o tempo. (Abraham Lincoln)


Faça aparecer o que sem você não seria talvez jamais visto. (Robert Bresson)


Educação é o que resta depois de ter esquecido tudo que se aprendeu na escola. (Albert Einstein)


Todos estamos na sarjeta, mas alguns de nós estão olhando as estrelas. (Oscar Wilde)


Qualquer pessoa que não seja inteiramente imbecil ou imbecilizada pelo jogo literário de entes de razão sabe que existe, no mundo inteiro, uma guerra revolucionária com o objetivo de massificar o homem e de apagar nas almas os últimos lampejos das saudades de Deus. Os marxistas desempenham papel de desta­que, e os judeus marxistas ou filocomunistas trazem para esta causa todo o furor que lhes vem da antiga grandeza. (Gustavo Corção)